As equipes da ANP responsáveis pela fiscalização do mercado de biodiesel logo vão poder contar com 5 novos espectrofotômetros portáteis. Os equipamentos serão doados em uma cerimônia que será realizada na tarde de hoje (02), na sede da agência no Rio de Janeiro.

Com valor de mercado de R$ 1,3 milhão, esses equipamentos são capazes de medir o percentual de biodiesel adicionado a uma amostra de óleo diesel diretamente, sem a necessidade de realizar testes laboratoriais que podem demorar vários dias.

Hoje, a ANP conta apenas com um desses equipamentos, que foi doado em janeiro passado pelo Ministério Público de Sergipe, como resultado de um termo de ajuste de conduta de uma rede de postos de combustíveis.

A doação de novos equipamentos desse tipo já vinha sendo articulada por entidades dos setores de biodiesel e de distribuição há alguns meses. As entidades esperam que isso contribua para reduzir as fraudes relacionadas à mistura de biodiesel.

Estão contribuindo para essa ação: a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) e o Instituto Combustível Legal (ICL).

Crise orçamentária

Essa doação chega justamente em um momento em que a ANP enfrenta uma grave crise orçamentária.

Em maio, a agência teve seu orçamento para despesas discricionárias reduzido em R$ 35 milhões – R$ 7,1 milhões foram bloqueados e R$ 27,7 milhões contingenciados – o que reduziu o montante total para R$ 105,6 milhões.

Como resultado, a diretoria da ANP aprovou um pacote de medidas emergenciais, prevendo a suspensão por um mês do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC).

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com